Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — NUCEPE 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg577905
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Têm início as aulas do programa que vai alfabetizar 200 mil no Piauí O Programa de Alfabetização de Jovens Adultos e Idosos (PROAJA) já iniciou suas aulas dando oportunidade a 200 mil piauienses saírem da condição de analfabetismo para conhecerem o mundo da leitura e escrita, como a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Mesquita, estudante de 61 anos da Unidade Escolar Heli Sobral, no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. Para a aluna, “o PROAJA é um aprendizado novo, pois não sei quase nada, não sei nem ler nem escrever, isso vai me ajudar muito e a todos que se interessaram em enfrentar”.Disponível em <https://www.seduc.pi.gov.br/noticias/noticia/9502> - Acesso em 15.09.2024.O Estatuto do Idoso estabelece direitos específicos para a educação de pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações está correta em relação ao direito à educação do idoso?
- AO idoso não possui direito à educação formal, apenas a atividades recreativas.
- BO idoso deve ter acesso prioritário a cursos e programas de educação formal e profissional.
- CO acesso à educação para idosos é opcional e depende da vontade da instituição de ensino.
- DO Estatuto do Idoso prevê que apenas pessoas acima de 80 anos têm direito à educação.
- EO direito à educação do idoso é garantido apenas em instituições de longa permanência.