Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg578209
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de AEE
A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º inciso IV). Define, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208) (Brasil, 2008, p.7).Como está fundamentada uma escola na perspectiva inclusiva?
- AEntende a diferença como uma condição humana e, com base nesse princípio, organiza as atividades pedagógicas de modo a desconsiderar os fatores psicológicos e pessoais.
- BOrganiza suas práticas de modo a aproximar ao máximo o aluno da normalização, de modo que os impedimentos que a deficiência traz sejam extintos.
- CDireciona a sua atenção à diversidade, com planos de ensino padronizados e homogêneos.
- DAprimora os sistemas de ensino, visando à garantia de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem equitativa.
- EObjetiva o desenvolvimento de um currículo dissociado das práticas culturais e sociais das quais os alunos façam parte.