Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg578813
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor para o Curso Técnico em Enfermagem
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é atribuição do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurando a equidade de oportunidades educacionais e o acesso a educação de qualidade. Além disso, a LDB define que a gestão democrática deve ser incentivada nas instituições de ensino, com a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar.Com base nessas disposições, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I. A educação básica obrigatória inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e o ensino técnico.Il. A gestão democrática nas escolas publicas deve incluir a participação dos pais, alunos e funcionários.Ill. O Estado deve oferecer educação gratuita para todos os níveis até o ensino médio.IV. A LDB estabelece que o Estado deve garantir o desenvolvimento e a manutenção das instituições de ensino superior.
- ASomente a afirmativa I e Il estão corretas.
- BSomente as afirmativas I e Il e III estão corretas.
- CSomente as afirmativas Il e IV estão corretas.
- DSomente as afirmativas III e Il estão corretas.
- ESomente a afirmativa IV está correta.