Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — NUCEPE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg579133
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor para o Curso Técnico em Teatro
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”Constituição Federal de 1988, Artigo 215.Avalie as seguintes afirmações:I. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural da nação.II. O apoio financeiro contemplado pelas leis de incentivo à cultura integra: programas educativos; produção, proteção e desenvolvimento do patrimônio cultural; manutenção da infraestrutura de museus, bibliotecas, teatros, cinemas etc.III. A preservação do patrimônio cultural e valorização dos laços identitários nacionais é da competência exclusiva do poder executivo.IV. As políticas culturais visam produção artística. proporcionar o acesso igualitário à diversidade cultural, criação e produção artística.Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.
- AI e II.
- BI, II e III.
- CI e III;
- DI, II, III e IV.
- EI, II e IV.