Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — NUCEPE 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg579140
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, sendo que nem todo estudante com deficiência precisa de um mediador durante toda a jornada escolar.Com base nessa Lei, o profissional de apoio escolar
- Aé responsável por realizar as avaliações dos alunos.
- Bnão faz parte da equipe escolar.
- Catua de forma temporária, conforme a necessidade do aluno.
- Dtem autonomia para planejar as atividades pedagógicas dos alunos.
- Edeve estar presente em todas as aulas para alunos com deficiência.