Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg579240
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (Atendimento Especializado)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, de 1996, a educação especial é uma modalidade de educação escolar transversal a todas as outras etapas, níveis e modalidades e possui Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional modalidade de educação escolar um público-alvo definido.No artigo 58 da LDB, (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) os recursos, apoios e profissionais da Educação Especial devem ser garantidos ao longo de todo o processo de escolarização a:
- Aestudantes com deficiência, transtornos de neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Bestudantes com autismo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Cestudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e genialidade.
- Destudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Eestudantes com deficiência, transtorno do espectro do autismo e altas habilidades ou superdotação.