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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg579442
Banca
NUCEPE
Órgão
SEDUC-PI
Ano
2025
Nível
Superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é o principal marco legal que regulamenta a educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes gerais da educação básica e superior. Essa legislação visa garantir o direito à educação de qualidade e orientar as políticas educacionais nos âmbitos federal, estadual e municipal.Avalie as seguintes afirmações:I. A LDB estabelece que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.II. A LDB assegura a gestão democrática do ensino público, obrigando a participação direta dos pais e dos alunos em todas as decisões pedagógicas.III. De acordo com a LDB, a educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.IV. A LDB define que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas, a saber: sequenciais, graduação e programas de pós-graduação lato, stricto sensu, e de extensão.Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
  1. AI, III e IV.
  2. BI e III.
  3. CII e IV.
  4. DI, II e III.
  5. EIII e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — I, III e IV.

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