Questão de Direito Constitucional — Habeas Corpus — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalHabeas Corpus
- Código
- qg579659
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Progresso - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Administração
Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício:
- ADa defesa da paz.
- BDa soberania.
- CDo pluralismo político.
- DDa cidadania.