Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — OBJETIVA 2025
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg579697
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Trindade do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Executivo
Em concordância com a Lei Complementar nº 95/1998, as leis que utilizam a cláusula “esta lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial” referem-se ao período de:
- AVacância.
- BPrescrição.
- CDecadência.
- DPreclusão.