Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — OBJETIVA 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg580495
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Arvorezinha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Ambiental
No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política Estadual de Recursos Hídricos:
- AA descentralização da ação do Estado somente por regiões.
- BO incentivo financeiro aos municípios afetados por áreas de proteção ambiental de especial interesse para os recursos hídricos.
- CA participação comunitária por meio da criação de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.
- DA articulação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos com o Sistema Nacional destes recursos.