Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg581049
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Educação Básica/Técnico de Apoio à Educação Básica
De acordo com a Resolução nº 7/2010, o Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental de forma:
- AObrigatória, mas com a exigência de seleção por desempenho.
- BPública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
- CFacultativa, com base na escolha do estudante.
- DPrivada, com possibilidade de cobrança de mensalidades.
- EPública, com base na escolha do Secretário de Educação.