GabaritoB — Órgão e unidade orçamentária.
Gabarito: letra B. A classificação institucional da despesa pública identifica o órgão ou entidade responsável pela execução do gasto, sendo composta por duas categorias: órgão (nível mais agregado) e unidade orçamentária (nível de detalhamento). Essa estrutura reflete a hierarquia administrativa do ente público e está prevista nos manuais técnicos de orçamento (MTO, MCASP).
A questão cobra o conhecimento da estrutura da classificação institucional, que responde a pergunta "quem é o responsável?" pela despesa. As demais alternativas referem-se a outras classificações (funcional, programática, por natureza).
Critério | Classificação Institucional | Classificação Funcional | Classificação Programática | Classificação por Natureza |
|---|---|---|---|---|
Pergunta respondida | Quem gasta? | Em que área? | O que se entrega? | O que se compra? |
Categorias | Órgão / Unidade orçamentária | Função / Subfunção | Programa / Subprograma | Categoria econômica / Elemento |
Mnemônico | Identidade | Finalidade | Propósito | Nome |
"Serviços e subserviços" não são categorias da classificação institucional. Essa nomenclatura remete à classificação programática (programas e subprogramas) ou à classificação funcional (funções e subfunções).
A classificação institucional é composta por órgão (ex.: Ministério da Saúde) e unidade orçamentária (ex.: Fundação Nacional de Saúde). Essa é a estrutura padrão adotada pelo MTO e MCASP.
"Programas e subprogramas" integram a classificação programática, que organiza a despesa de acordo com os programas de governo. A classificação institucional é distinta e não se confunde com a programática.
"Elementos e categorias econômicas" fazem parte da classificação por natureza da despesa, que detalha o objeto do gasto (ex.: material de consumo, investimentos). A institucional trata do responsável pelo gasto, não do objeto.
Na hora da prova, lembre-se do mnemônico: Institucional = Identidade (quem gasta); Funcional = Finalidade (em que área); Programática = Propósito (o que se entrega); Natureza = Nome (o que se compra).
Gabarito: letra B — Órgão e unidade orçamentária.
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