Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — OBJETIVA 2025
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg581376
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Galvão - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Social
Com base na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar o caso.G., ex-marido de E., publica em suas redes sociais que E. está utilizando os valores da pensão alimentícia dos filhos para proveito próprio, deixando-os passar necessidade. Na verdade, E. utiliza os valores exclusivamente para a subsistência dos filhos, sem abrir qualquer margem para o proveito próprio.Ao analisar o caso, conclui-se que G. está praticando o crime de:
- AViolência patrimonial, pois o agressor retém o valor.
- BViolência moral, pois o agressor está agindo com conduta caluniosa.
- CViolência física, pois o agressor está agredindo a ofendida.
- DViolência psicológica, pois o agressor está ridicularizando a ofendida.