Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg581442
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gramado - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente incorreta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente correta.