Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guadalupe (Piauí) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guadalupe (Piauí)
- Código
- qg581534
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Guadalupe - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal da Vigilância Sanitária
Tendo em vista a Lei Ordinária nº 509/2019 – Política Municipal do Meio Ambiente, essa política será executada pela autoridade municipal e NÃO atenderá ao seguinte princípio:
- ARacionalização do uso do solo, água, flora, ar e subsolo.
- BPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
- CConsideração do direito individual ao meio ambiente saudável e equilibrado.
- DAção do Poder Público para a manutenção do equilíbrio ecológico.