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Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — OBJETIVA 2025

Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
Código
qg581677
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Guadalupe - PI
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Fundamentando-se na Constituição Federal, NÃO compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
  1. ACalamidade pública.
  2. BEstado de defesa.
  3. CIntervenção federal.
  4. DEstado de sítio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Calamidade pública.

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