Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg581727
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Guadalupe - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve garantir que a educação contribua para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. A partir disso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O acesso ao ensino obrigatório e _________ é direito público subjetivo.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ___________ responsabilidade da autoridade competente.
- Agratuito | não importa
- Bprivado | importa
- Cgratuito | importa
- Dprivado | não importa