Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — OBJETIVA 2025
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg581788
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Guadalupe - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
- AA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.
- BA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e nos serviços do Sistema Único de Saúde.
- CO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
- DA remoção do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.