Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg581932
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Harmonia - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Nos termos da Constituição, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Qualquer cidadão é parte legítima para propor ________ que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o _____, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
- Amandado de segurança | réu
- Bação popular | autor
- Chabeas corpus | réu
- Dhabeas data | autor