Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — OBJETIVA 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg582012
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
- AA gestante não terá o direito de escolher o local onde realizará o parto, mesmo que esteja vinculada a um profissional de saúde.
- BO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
- CO Estado garantirá assistência psicológica à gestante e à puérpera, com o objetivo de prevenir transtornos mentais comuns no período pós-parto.
- DA gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período prénatal, trabalho de parto e do pós-parto imediato.