Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — OBJETIVA 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
qg582125
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Ilópolis - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Público Municipal
A classificação institucional é a mais antiga das classificações orçamentárias. Ela tem como objetivo fundamental identificar as unidades administrativas responsáveis pela execução das despesas públicas. Essa classificação, que remonta aos primórdios da gestão orçamentária, permite acompanhar o gasto público por:
AFunção e subfunção.
BÓrgão e unidade orçamentária.
CPrograma e atividade.
DOperações especiais e projeto.
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GabaritoB — Órgão e unidade orçamentária.
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Classificação Institucional da Despesa
Gabarito: letra B. A classificação institucional tem como objetivo identificar as unidades administrativas responsáveis pela execução das despesas, ou seja, responde à pergunta "quem é o responsável?". Essa classificação é estruturada em órgão e unidade orçamentária, conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
A banca cobra a distinção entre as principais classificações orçamentárias. Enquanto a classificação funcional (função e subfunção) responde "em que área" o gasto é realizado, e a classificação programática (programa e atividade) responde "para que" o gasto é feito, a institucional foca no "quem" — a unidade responsável.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Função e subfunção pertencem à classificação funcional, que indica a área de atuação governamental (ex.: saúde, educação), não o órgão executor. É uma classificação qualitativa, mas não institucional.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Órgão e unidade orçamentária são os elementos da classificação institucional. O órgão representa a esfera administrativa (ministério, secretaria), e a unidade orçamentária é a repartição que efetivamente executa a despesa. O MCASP afirma: "A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários. Objetiva evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa (fixação de responsabilidade)."
Alternativa C — ❌ Incorreta
Programa e atividade são elementos da classificação programática, que organiza a despesa por ações (programas, projetos, atividades) e não por unidades administrativas. Responde à pergunta "o que se pretende fazer" ou "para que serve o gasto".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Operações especiais e projeto são categorias de programação (tipos de ação), não compõem a classificação institucional. Operações especiais são despesas que não resultam em produto (ex.: amortização de dívida), e projeto é um tipo de ação que visa a um produto final. Ambos são subclassificações do programa, não da estrutura administrativa.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, associe cada classificação a uma pergunta-chave: Institucional = quem (órgão/unidade); Funcional = em que (função/subfunção); Programática = para que (programa/ação). Na prova, o enunciado "unidades administrativas responsáveis" é o gatilho para escolher a classificação institucional.