Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — OBJETIVA 2025
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg582172
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ilópolis - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Tributário
Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
- AO contribuinte do imposto é o arrematante de produtos abandonados.
- BO imposto é seletivo em função da essencialidade dos produtos.
- CA base de cálculo do imposto é o valor venal dos direitos transmitidos.
- DO imposto é acumulativo, dispondo a lei sobre a forma do montante devido.