Questão de Direito Urbanístico — Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas — OBJETIVA 2025
Direito UrbanísticoLei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
- Código
- qg582357
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegurada por meio de:
- AUtilização de instrumentos de redistribuição da renda e da terra.
- BFragmentação das políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural.
- CPromoção da qualidade de vida e do meio ambiente.
- DGestão democrática participativa, descentralizada e transparente.
- EIntegração entre as ações públicas e as privadas.