Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — OBJETIVA 2025
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg582368
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:
- ACompatibilizar as ações com as da reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.
- BProteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais.
- CAumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
- DEstimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
- EPrestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.