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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — OBJETIVA 2025

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg582654
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Lapa - PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Profissional de Educação Física
Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da população negra no Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.
  1. AO poder público não tem obrigação de reconhecer sociedades negras ou clubes como patrimônio histórico e cultural, pois isso depende exclusivamente da iniciativa privada.
  2. BO ensino da capoeira é permitido apenas em instituições privadas e deve seguir regras rígidas que padronizam sua prática como arte marcial.
  3. CO poder público incentiva a comemoração de manifestações culturais de matriz africana, mas proíbe a celebração do samba nas instituições de ensino.
  4. DA capoeira é reconhecida como manifestação cultural, mas não pode ser classificada como esporte.
  5. EOs remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito garantido à preservação de seus usos, costumes e tradições sob proteção do Estado.
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GabaritoE — Os remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito garantido à preservação de seus usos, costumes e tradições sob proteção do Estado.

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