Questão de Administração Pública — Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração — OBJETIVA 2025
Administração Pública›Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Código
qg582777
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Nonoai - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Em relação à classificação das agências reguladoras, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) De polícia.(2) De serviço.(3) De fomento.(4) Do uso de bens públicos.( ) Anatel.( ) Ana.( ) Ancine.( ) Anvisa.
A2 - 3 - 4 - 1.
B4 - 1 - 2 - 3.
C1 - 4 - 3 - 2.
D2 - 4 - 3 - 1.
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GabaritoD — 2 - 4 - 3 - 1.
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Classificação das Agências Reguladoras
Gabarito: letra D. A sequência correta é: Anatel (serviço), ANA (uso de bens públicos), Ancine (fomento), Anvisa (polícia). Essa classificação reflete a natureza da atividade principal de cada agência: Anatel regula serviços de telecomunicações (serviço público), ANA gerencia recursos hídricos (bem público), Ancine fomenta o setor audiovisual e Anvisa exerce poder de polícia sanitária.
A questão cobra o conhecimento das agências reguladoras brasileiras e sua função típica. A classificação divide-se em:
Polícia: exercício do poder de polícia (controle, fiscalização, repressão).
Serviço: regulação de serviços públicos concedidos ou delegados.
Fomento: estímulo e incentivo a determinada atividade econômica ou cultural.
Uso de bens públicos: gestão e outorga de uso de bens pertencentes ao Estado.
Agência Reguladora
Classificação
Função Típica
Anatel
Serviço (2)
Regulação de serviços públicos de telecomunicações
ANA
Uso de bens públicos (4)
Gestão e outorga do uso de recursos hídricos (bem público)
Ancine
Fomento (3)
Estímulo e incentivo ao setor audiovisual
Anvisa
Polícia (1)
Exercício do poder de polícia sanitária (controle e fiscalização)
Agências reguladoras: De polícia (Anvisa (vigilância sanitária)); De serviço (Anatel (telecomunicações)); De fomento (Ancine (audiovisual)); Do uso de bens públicos (ANA (recursos hídricos))
Alternativa A — ❌ Incorreta (2-3-4-1)
Atribui a ANA como fomento (3) e Ancine como uso de bens públicos (4). Na verdade, a ANA regula o uso das águas (bem público), e a Ancine promove o cinema (fomento). A inversão troca a classificação de ambas.
Alternativa B — ❌ Incorreta (4-1-2-3)
Coloca Anatel como uso de bens públicos (4) e Anvisa como serviço (2). Anatel é agência de serviço, não de uso de bens; Anvisa exerce polícia, não serviço.
Alternativa C — ❌ Incorreta (1-4-3-2)
Atribui Anvisa como serviço (2) e Anatel como polícia (1). Anvisa é polícia sanitária; Anatel regula serviço.
Alternativa D — ✅ Correta (2-4-3-1) ⟵ GABARITO
Sequência exata: Anatel (serviço), ANA (uso de bens públicos), Ancine (fomento), Anvisa (polícia). Cada agência corresponde à sua função precípua.
PEGA ESSA DICA!
Associe cada agência ao seu setor: telecomunicação = serviço público; água = bem público; cinema/cultura = fomento; vigilância sanitária = polícia. Essa relação direta evita confusões.