Questão de Direito Penal — Descaminho — OBJETIVA 2025
Direito PenalDescaminho
- Código
- qg582873
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
G., empresário, importa produtos eletrônicos da China sem declarar a carga à Receita Federal, com o objetivo de diminuir o pagamento de impostos. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o crime praticado por G. é classificado como:
- ADescaminho.
- BContrabando.
- CCorrupção ativa em transação comercial internacional.
- DExcesso de exação.