Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — OBJETIVA 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg582984
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
No que diz respeito às formas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é considerada violência moral quando o companheiro:
- AManipula a vítima para que duvide de sua própria sanidade, fazendo-a acreditar que está louca.
- BCritica a aparência física da vítima em público, fazendo piadas sobre ela na frente de outras pessoas.
- CNega à mulher o acesso a bens adquiridos em conjunto durante a união.
- DImpede a vítima de ter contato com amigos e familiares, controlando suas amizades e relacionamentos.