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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — OBJETIVA 2025

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg582994
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Nonoai - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A propriedade é considerada o direito real mais completo. De acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA.
  1. AToda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.
  2. BAquele que restituir a coisa achada terá direito a uma recompensa não inferior a vinte por cento do seu valor.
  3. CAchando-se em terreno aforado, o tesouro será por inteiro do descobridor.
  4. DDe acordo com o instituto da descoberta, aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

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