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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — OBJETIVA 2025

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg582997
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Nonoai - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
O Sistema Único de Saúde − SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os Municípios. Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.( ) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.( ) As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
  1. AE - C - C.
  2. BC - E - C.
  3. CC - C - C.
  4. DE - C - E.
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GabaritoC — C - C - C.

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