Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — OBJETIVA 2025
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg583088
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo I
Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
- ADrenagem das águas pluviais urbanas.
- BAbastecimento de água potável.
- CEnergia elétrica.
- DLimpeza urbana.
- EEsgotamento sanitário.