Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — OBJETIVA 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg583209
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Infantil
No que diz respeito às garantias processuais, baseando− se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
- AÉ assegurada assistência judiciária gratuita integral aos adolescentes mais afortunados.
- BO adolescente tem o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
- CÉ assegurada ao adolescente a defesa técnica por advogado.
- DNenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.