Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — OBJETIVA 2025
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg583225
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Considera−se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.( ) Considera−se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- AC − C.
- BC − E.
- CE − C.
- DE − E.