Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — OBJETIVA 2025
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qg583251
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
- AA busca incessante de atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso e dependência de drogas.
- BO reconhecimento das semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas e tratá−los de forma igual.
- CA conscientização do usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas.
- DA busca da atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.