Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg583383
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Saúde Bucal
A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
- ACinquenta e cinco anos.
- BSessenta anos.
- CSessenta e cinco anos.
- DSetenta anos.