Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — OBJETIVA 2025
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- qg583466
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano:
- AA valorização da paisagem municipal, a partir da conservação de seus elementos naturais, históricos e culturais.
- BA promoção equilibrada e justa da distribuição espacial da infraestrutura urbana e dos serviços públicos essenciais.
- CA intensificação do uso das regiões bem servidas de infraestrutura e equipamentos para otimizar o seu aproveitamento.
- DA garantia de uma gestão democrática e participativa da comunidade.