Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — OBJETIVA 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg583478
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo (Lageado e Sede)
A Lei nº 10.831/2003 estabelece as normas para a agricultura orgânica e dá outras diretrizes para o setor. Considerando essas normas, avaliar se as afirmativas estão certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Toda pessoa física ou jurídica, responsável pela geração de produto, não é considerada como produtor para a Lei.( ) No caso de comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, são obrigatórios certificação e cadastro.( ) Para comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.( ) Os insumos, com uso regulamentado para a agricultura orgânica, deverão ser objeto de processo de registro simplificado.
- AE - E - C - E.
- BC - C - E - C.
- CC - E - C - E.
- DE - C - E - E.