Questão de Serviço Social — Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família — OBJETIVA 2025
Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Código
- qg583716
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são considerados trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a:
- A16 anos, exceto na condição de aprendiz; a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
- B16 anos, desde que sejam remuneradas e com finalidade de lucro.
- C14 anos, exceto na condição de aprendiz; a partir dos 12 anos, sejam elas remuneradas ou não, com finalidade de lucro.
- D18 anos, desde que sejam remuneradas.