Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais - Noções Gerais — OBJETIVA 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais - Noções Gerais
- Código
- qg583735
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal (20h e 40h)
Sobre os pressupostos processuais de validade e eficácia, assinalar a alternativa CORRETA.
- AA capacidade de ser parte, a existência da demanda e a citação do réu são exemplos de pressupostos processuais de eficácia.
- BA existência da demanda, a capacidade postulatória e juiz imparcial são exemplos de pressupostos processuais de validade.
- CA capacidade de ser parte e a processual são exemplos de pressupostos processuais de validade. A capacidade postulatória constitui pressuposto processual de eficácia.
- DOs pressupostos processuais negativos indicam circunstâncias que devem estar ausentes para a eficácia do processo, como, por exemplo, o compromisso de arbitral.