Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Negro (Paraná) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Negro (Paraná)
- Código
- qg583881
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Edificações
Em conformidade com a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, a função social da cidade NÃO será garantida por meio do(a):
- AAcesso à moradia digna a toda a população.
- BRedução das desigualdades sociais e justiça social.
- CIntegração das ações públicas e privadas.
- DGestão autoritária e centralizada