Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — OBJETIVA 2025
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg584020
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Com base na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, NÃO é objetivo da defesa agropecuária assegurar a:
- AInidoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária.
- BSanidade das populações vegetais.
- CSaúde dos rebanhos animais.
- DIdentidade e a segurança higiênico-sanitária dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.