Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — OBJETIVA 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg584044
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, promovendo condições dignas para o seu desenvolvimento. Levando em consideração essas garantias, é INCORRETO afirmar que:
- AA criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
- BO Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes.
- CA vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é facultativa.
- DA atenção odontológica à criança terá função educativa preventiva.