Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — OBJETIVA 2025
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- qg584189
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Esportes (Secretaria de Esportes)
Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:
- AGarantia de condições de acesso às atividades desportivas sem distinções ou formas de discriminação.
- BSer caracterizado como dever do Estado somente fomentar as práticas desportivas formais.
- CProteção e incentivo de manifestações desportivas de criação nacional.
- DSupremacia nacional na organização da prática desportiva.