Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg584220
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, ao seguinte, EXCETO:
- AProteção à maternidade, especialmente à gestante.
- BProteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
- CPensão alimentícia de descendentes.
- DPensão por morte do segurado.