Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg584227
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da:
- AJustiça tributária, cooperação, sigilo, supremacia do interesse público e autotutela.
- BSindicabilidade, descentralização, hierarquia, isonomia e defesa do meio ambiente.
- CSupremacia do interesse público, participação, contraditório, ampla defesa e razoabilidade.
- DSimplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.