Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — OBJETIVA 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg584631
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São José do Ouro - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Escola
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre esse símbolo, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) O uso do símbolo é obrigatório, e sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.( ) A utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
- AC - C.
- BE - E.
- CC - E.
- DE - C.