Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — OBJETIVA 2025
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qg584751
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São José do Ouro - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, as políticas e as ações de prevenção devem estimular:l. A regulação do horário e dos locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços como fatores permissivos de consumo.Il. A difusão da publicidade de drogas.Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item I.
- BApenas no item II.
- CEm ambos os itens.
- DEm nenhum dos itens.