Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — OBJETIVA 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg584774
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São José do Ouro - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. Desde então, os governos dos paísesmembros da ONU e as organizações da sociedade civil trabalham para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de ordem pública. No Brasil, a principal legislação criada para proteger as mulheres nesses casos é conhecida como:
- ALei do Silêncio.
- BLei Maria da Penha.
- CEstatuto da Mulher.
- DLei da Ficha Limpa.