Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — OBJETIVA 2025
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg584853
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vanini - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
A Lei Ordinária nº 895/2005 institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município e tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, proporcionando desenvolvimento econômico e social, por meio das seguintes premissas:I. O estabelecimento de equilíbrio entre o meio físico natural e a ocupação urbana que sobre ele se desenvolve.II. A harmonização das relações entre as diferentes atividades urbanas.Está CORRETO o que se afirma:
- AEm ambos os itens.
- BApenas no item I.
- CApenas no item II.
- DEm nenhum dos itens.