Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vanini (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vanini (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg584854
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vanini - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:
- AA sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõem o saneamento básico.
- BA prevalência do interesse privado e particular sobre o interesse público e coletivo.
- CA participação social nos processos de planificação, gestão e controle de serviços.
- DA universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento básico.